Análise do caso
Verificamos a natureza do benefício, o diagnóstico e a documentação já disponível.
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Isenção de Imposto de Renda por doença grave
Orientação jurídica para aposentados, pensionistas e militares da reserva ou reformados que buscam reconhecer a isenção e avaliar a recuperação de valores pagos indevidamente.
Conversa inicial confidencial e análise individualizada.
ClarezaExplicação objetiva de cada etapa
SegurançaEstratégia baseada na documentação
ProximidadeAtendimento direto e individualizado
O direito
Quem pode ter direito à isenção?
A legislação prevê isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos de aposentadoria, pensão, reserva remunerada ou reforma para pessoas com determinadas doenças graves. A existência do diagnóstico, por si só, não torna todos os rendimentos isentos: cada situação precisa ser analisada.
Também pode ser necessário avaliar a data de início da doença, a origem dos rendimentos e os comprovantes de retenção para verificar eventual restituição.
Consultar orientação oficial da Receita FederalAlgumas condições previstas em lei
Neoplasia maligna (câncer)Cardiopatia graveDoença de ParkinsonEsclerose múltiplaNefropatia graveHepatopatia graveCegueiraMoléstia profissional
Esta relação é resumida. A lista legal e o enquadramento médico-jurídico devem ser verificados no caso concreto.
Como atuamos
Do primeiro contato à condução do caso
Você entende o caminho antes de cada decisão.
Estratégia adequada
Definimos a via mais segura para buscar a isenção e, quando cabível, a restituição.
Acompanhamento
Conduzimos o pedido com comunicação clara, do protocolo até a conclusão.
Preparação
Documentos que ajudam na análise inicial
Não se preocupe se ainda não tiver tudo. O escritório orientará a obtenção do que for necessário.
- 01Documento de identificação e comprovante de residência
- 02Laudos, exames e relatórios médicos
- 03Comprovantes de aposentadoria, pensão, reserva ou reforma
- 04Informes de rendimentos e declarações de Imposto de Renda
Fale com o escritório
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